Ebook gratuito: 10 perguntas e respostas sobre doação, legítima e disponível
Nesse material, totalmente focado no direito das sucessões, você vai encontrar as 10 perguntas e respostas mais relevantes sobre doação, legítima e disponível. Esse tema acarreta muitas dúvidas, não apenas aos operadores do Direito, como também para as pessoas que pretendem doar seus bens e não sabem ao certo como proceder.
Deixaremos a sua curiosidade falar mais alto, para que acesse o material e descubra as respostas das seguintes perguntas:
1). É possível que alguém faça doação de todos os seus bens?
2). É possível que alguém faça a doação de todos os seus bens instituindo usufruto vitalício em favor de si?
3). É possível fazer a doação de bens para filhos, marido, esposa ou companheiro (a)?
4). É possível que o doador escolha livremente para quem doar seus bens e qual percentual caberá a cada um?
5). O que é colação?
6). Quem é obrigada a fazer a colação?
7). Como calcular a legítima, depois do falecimento do autor da herança, quando houve doação em vida?
8). O que acontece se a legítima não foi respeitada?
9). Como são avaliados os bens da legítima?
10). Existe alguma hipótese de dispensa de colação?
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Elaborado por:
Anna Caroline de Lima Escolaro
Advogada no escritório Souza Pereira Advogados em Curitiba, graduada pela Universidade Positivo em Curitiba / PR e Pós-Graduanda em Direito Civil e Empresarial pela Academia Brasileira de Direito Constitucional em Curitiba / PR.
SOUZA PEREIRA ADVOGADOS - CURITIBA
TEL: (41) 3077-9001 - CEL: (41) 99804-2442
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